Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “BOMBEIRO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Bombeiro6
  • Bombeiros1
  • Bombeiro municipal1
  • Bombeiro voluntário5
  • Corpo de bombeiros1
  • Bolseiro2

    Fonte

    • Jurisprudência19

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS19

    Ano

    • 20262
    • 20252
    • 20232
    • 20221
    • 20211
    • 20201
    • 20161
    • 20151
    • 20121
    • 20091
    • 20072
    • 20061
    • 20041
    • 20032

    Descritor

    • ← todos
    • BOMBEIRO VOLUNTÁRIO2
    • CASO DECIDIDO OU RESOLVIDO2
    • ACTO DE PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES2
    • DIREITO À GREVE1
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO1
    • LIMITES DA PRONÚNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1
    • TRABALHO EXTRAORDINÁRIO1
    • ERRO JURÍDICO1
    • DL Nº 241/2007, DE 21/061
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO (MERA CÓPIA DA CONTESTAÇÃO)1
    • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO1
    • MEDICINA NO TRABALHO1
    • BOMBEIROS, ESTÁGIO, REVOGAÇÃO, LIMITES DA MARGEM DE LIVRE DECISÃO1
    • PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FERIADOS EM QUE BOMBEIRO PROFISSIONAL PRESTOU SERVIÇO A EDILIDADE. NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO E EXCESSO DE PRONÚNCIA. DECISÃO SURPRESA. VIOLAÇÃO DE LEI POR OFENSA DO ARTº 19º NºS. 1 E 2 DO DL 184/89, DE 2 DE JANEIRO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
    • BOMBEIROS MUNICIPAIS1
    • ART. 132º, Nº 4 DO CCP1
    • COMPETÊNCIA1
    • SANÇÃO DISCIPLINAR DE REPREENSÃO ESCRITA1
    • DIREITO À RETRIBUIÇÃO1
    • REVOGAÇÃO DOS ACTOS DE PROCESSAMENTO DE VENCIMENTOS1
    • REINTEGRAÇÃO1
    • PENA DISCIPLINAR1
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES DE GUARDA FLORESTAL E BOMBEIRO VOLUNTÁRIO1
    • ERRO DE FACTO1