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Nada encontrado para “BOMBEIRO”.

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Talvez procure por

  • Bombeiro6
  • Bombeiros1
  • Bombeiro municipal1
  • Bombeiro voluntário5
  • Corpo de bombeiros1
  • Bolseiro2

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)27

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T27

    Ano

    • 20264
    • 20254
    • 20241
    • 20222
    • 20213
    • 20192
    • 20181
    • 20173
    • 20162
    • 20143
    • 20131
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • Falta de fundamentação3
    • Legitimidade2
    • Competência dos tribunais arbitrais2
    • Ineptidão da petição2
    • Actividade Desportiva1
    • IVA – Serviços relacionados com bens imóveis – Localização das operações1
    • Violação do Direito da União Europeia1
    • Audição prévia1
    • Legitimidade dos repercutidos1
    • Artigo 31º, nº 2, b) CIRS1
    • Distorção da concorrência1
    • IVA1
    • Inconstitucionalidade do art.º 72.º, n.º 10 do CIRS e Anexo I da Portaria n.º 230/2019, de 23/71
    • Contribuição de Serviços Rodoviário- qualificação – legitimidade de impugnação da liquidação-ónus de prova1
    • IRC - Dedutibilidade de custos - Justo valor - Gastos capitalizáveis1
    • Artigo 3.º, n.º 1 do Código do Imposto Único de Circulação, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 41/2016, de 01.081
    • Direito de União Europeia1
    • tempestividade1
    • IRS – Residente não habitual1
    • Contribuição de Serviço Rodoviário1
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Ilegitimidade ativa1
    • Patrocínios1
    • Prova da repercussão1
    • holding vs1
    • Isenção1