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Nada encontrado para “PERDA DA NACIONALIDADE”.

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  • Perda da nacionalidade9
  • Perda de nacionalidade3
  • Lei da nacionalidade5
  • Nacionalidade75
  • Princípio da nacionalidade3
  • Principio da nacionalidade1

    Fonte

    • Tribunal Constitucional450
    • Jurisprudência63

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST513

    Ano

    • 202670
    • 2025180
    • 2024162
    • 202338
    • 199648
    • 19951
    • 19944
    • 19932
    • 19921
    • 19911
    • 19901
    • 19892
    • 19881
    • 19871
    • 19851

    Descritor

    • ← todos
    • SERVIÇO MILITAR43
    • OBJECÇÃO DE CONSCIÊNCIA32
    • SERVIÇO CÍVICO27
    • OBJECÇÃO DE CONSCIENCIA16
    • SERVIÇO CIVICO16
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL8
    • ESTRANGEIRO6
    • EFEITOS DAS PENAS6
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE6
    • PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE5
    • EXPULSÃO DO TERRITORIO NACIONAL4
    • PENA ACESSORIA4
    • INTERESSE PROCESSUAL3
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE3
    • NACIONALIDADE PORTUGUESA3
    • FISCALIZAÇÃO ABSTRACTA DA CONSTITUCIONALIDADE3
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA3
    • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL3
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGANICA2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA2
    • DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS2
    • DIREITO ORDINARIO ANTERIOR2
    • APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NO TEMPO2
    • PENAS2