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Nada encontrado para “PERDA DA NACIONALIDADE”.

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  • Perda da nacionalidade9
  • Perda de nacionalidade3
  • Lei da nacionalidade5
  • Nacionalidade75
  • Princípio da nacionalidade3
  • Principio da nacionalidade1

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça309

    Tribunal

    • PJ309

    Ano

    • 20171
    • 20161
    • 20151
    • 20131
    • 20127
    • 20112
    • 20106
    • 20096
    • 20086
    • 20072
    • 200610
    • 20042
    • 20034
    • 20024
    • 20014

    Descritor

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    • SEQUÊNCIA: ACATADA34
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA16
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA8
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA7
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA2
    • SEQUÊNCIA: I-1
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1
    • SEQUÊNCIA: 1. TEMOS PRESENTES DUAS SITUAÇÕES EM QUE DOENTES PORTUGUESES RECORRERAM A TRATAM1
    • SEQUÊNCIA: I - DESPACHO -1
    • SEQUÊNCIA: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1
    • SEQUÊNCIA: 1.VERIFICO, ATRAVÉS DA ANÁLISE DE VÁRIOS DIPLOMAS LEGAIS RELATIVOS ÀS REPRIVATIZ1
    • SEQUÊNCIA: NO SEGUIMENTO DA QUEIXA APRESENTADA NA PROVEDORIA DE JUSTIÇA PELA SENHORA ... FO1
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA DEFINITIVA1
    • SEQUÊNCIA: 1. COMO É DO CONHECIMENTO DE V. EXA. ESTA PROVEDORIA DE JUSTIÇA ORGANIZOU UM PRO1
    • SEQUÊNCIA: RECOMENDAÇÃO SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1
    • SEQUÊNCIA: NO SEGUIMENTO DA QUEIXA APRESENTADA NA PROVEDORIA DE JUSTIÇA PELA SENHORA1
    • SEQUÊNCIA: ACERCA DO ASSUNTO EM EPÍGRAFE, TÊM VINDO A SER DESCRITAS A ESTE ÓRGÃO DO ESTADO1