Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade14
  • Imputabilidade da at1

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência3459

    Tribunal

    • TRE1304
    • TRG1088
    • TRC991
    • JP68
    • TCAS6
    • TCAN2

    Ano

    • 2026206
    • 2025373
    • 2024273
    • 2023256
    • 2022172
    • 2021149
    • 2020170
    • 2019186
    • 2018178
    • 2017198
    • 2016142
    • 2015126
    • 2014115
    • 2013151
    • 2012173

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO183
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO182
    • INDEMNIZAÇÃO121
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA115
    • MEDIDA DA PENA114
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS90
    • NULIDADE83
    • CRIME CONTINUADO77
    • NULIDADE DA SENTENÇA68
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES67
    • RESPONSABILIDADE CIVIL59
    • DANO BIOLÓGICO54
    • NEXO DE CAUSALIDADE53
    • ÓNUS DA PROVA52
    • RECURSO50
    • PRISÃO PREVENTIVA50
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA47
    • REQUISITOS46
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA44
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA43
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA42
    • INSOLVÊNCIA42
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA39
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE39
    • MATÉRIA DE FACTO37