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    Fonte

    • Jurisprudência2477

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG2477

    Ano

    • 2026175
    • 2025275
    • 2024253
    • 2023253
    • 2022161
    • 2021160
    • 2020220
    • 2019201
    • 2018185
    • 2017210
    • 201690
    • 201548
    • 201439
    • 201337
    • 201240

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO190
    • NULIDADE DA SENTENÇA88
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO84
    • ABUSO DE DIREITO74
    • INDEMNIZAÇÃO71
    • ÓNUS DA PROVA69
    • ACIDENTE DE TRABALHO68
    • CONTRATO DE SEGURO59
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS58
    • PROVA PERICIAL57
    • INSOLVÊNCIA55
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ52
    • DANO BIOLÓGICO51
    • CASO JULGADO50
    • NULIDADE47
    • NULIDADE DE SENTENÇA40
    • EXPROPRIAÇÃO40
    • EQUIDADE35
    • TÍTULO EXECUTIVO34
    • DECLARAÇÕES DE PARTE34
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA33
    • EMBARGOS DE EXECUTADO32
    • INVENTÁRIO32
    • PRESCRIÇÃO30
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO30