Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Esclarecimentos complementares1
  • Esclarecimentos16
  • (ñ) esclarecimentos1
  • Documentos complementares1
  • Factos complementares38
  • Exames complementares2

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)1998

    Tribunal

    • CAAD-T1945
    • CAAD-A53

    Ano

    • 2026169
    • 2025269
    • 2024244
    • 2023155
    • 2022175
    • 2021172
    • 2020134
    • 2019166
    • 2018117
    • 2017115
    • 2016108
    • 201585
    • 201456
    • 201317
    • 201216

    Descritor

    • ← todos
    • IRC157
    • IVA66
    • IRS57
    • Ónus da prova46
    • Isenção27
    • RFAI25
    • Art22
    • Retenção na Fonte22
    • Livre Circulação de Capitais20
    • Fundos de Investimento Não-Residentes19
    • Retenção na fonte18
    • Consultas de nutrição17
    • Benefício fiscal17
    • Direito à dedução16
    • Violação do Direito da União Europeia15
    • Tributações autónomas14
    • Legitimidade13
    • Competência dos tribunais arbitrais13
    • Arts13
    • Liberdade de circulação de capitais13
    • Ineptidão da petição13
    • Ónus da Prova12
    • Imposto do Selo12
    • Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR)11
    • ónus da prova11