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Nada encontrado para “VERDADE OBJECTIVA”.

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  • Identidade objectiva2
  • Tipicidade objectiva2
  • Impossibilidade objectiva4
  • Verdade declarativa3
  • Responsabilidade objectiva35

    Fonte

    • Jurisprudência120

    Tribunal

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    • TCAN120

    Ano

    • 20268
    • 202513
    • 20249
    • 20233
    • 20227
    • 20214
    • 20204
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    • 20186
    • 20178
    • 20166
    • 20159
    • 20149
    • 20133
    • 20123

    Descritor

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    • ÓNUS DA PROVA8
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL7
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO7
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • IVA6
    • GERÊNCIA DE FACTO5
    • IRC5
    • MÉTODOS INDIRECTOS4
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • CULPA NA INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÓNIO3
    • PRESSUPOSTOS3
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL3
    • OPOSIÇÃO EXECUÇÃO FISCAL3
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL3
    • PRESCRIÇÃO2
    • REVERSÃO2
    • OPOSIÇÃO2
    • CASO JULGADO2
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL2
    • DIVERSOS REGIMES LEGAIS2
    • DECISÃO SURPRESA2
    • INEXISTÊNCIA DE PATRIMÓNIO2
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA2
    • RECURSO HIERÁRQUICO2
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA INSUFICIÊNCIA PATRIMÓNIO2