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Nada encontrado para “VERDADE OBJECTIVA”.

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  • Verdade objectiva6
  • Identidade objectiva2
  • Tipicidade objectiva2
  • Impossibilidade objectiva4
  • Verdade declarativa3
  • Responsabilidade objectiva35

    Fonte

    • Jurisprudência1

    Tribunal

    • ← todos
    • TC-CONF1

    Ano

    • 19981

    Descritor

    • ← todos
    • ACTO DE GESTÃO PRIVADA1
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO1
    • ACTO DE GESTÃO PÚBLICA1
    • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL CÍVEL1
    • ACTO LESIVO1
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA1
    • INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1
    • CAUSA DE PEDIR1
    • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE CÍRCULO1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • PEDIDO1
    • PETIÇÃO1
    • JUNTA AUTÓNOMA DAS ESTRADAS1