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  • Reforma56
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  • Custas. reforma1
  • Reforma - custas1

    Fonte

    • Jurisprudência3442

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3442

    Ano

    • 2026164
    • 2025293
    • 2024207
    • 2023206
    • 2022187
    • 2021199
    • 2020157
    • 2019185
    • 2018180
    • 2017203
    • 2016211
    • 2015177
    • 201493
    • 2013127
    • 2012163

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO125
    • NULIDADE87
    • ACIDENTE DE TRABALHO78
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO73
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA71
    • MEDIDA DA PENA70
    • TÍTULO EXECUTIVO65
    • REQUISITOS60
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS60
    • NULIDADE DA SENTENÇA60
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE53
    • ARRESTO53
    • ÓNUS DA PROVA51
    • INDEMNIZAÇÃO48
    • CASO JULGADO43
    • COMPETÊNCIA MATERIAL41
    • RECURSO40
    • TAXA DE JUSTIÇA40
    • EXECUÇÃO39
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA37
    • PRAZO36
    • INSOLVÊNCIA36
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES35
    • INDEFERIMENTO LIMINAR35
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO34