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Nada encontrado para “REFORMA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência334

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS334

    Ano

    • 202623
    • 202521
    • 202423
    • 20238
    • 202211
    • 202127
    • 202011
    • 201914
    • 201815
    • 201711
    • 201616
    • 201510
    • 201413
    • 201313
    • 201211

    Descritor

    • ← todos
    • REFORMA DE ACÓRDÃO15
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS14
    • REFORMA QUANTO A CUSTAS13
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO11
    • IRC10
    • REFORMA9
    • CGA7
    • MILITARES7
    • CUSTAS7
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO6
    • TAXA DE JUSTIÇA6
    • REFORMA DO ACÓRDÃO6
    • REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • APOSENTAÇÃO5
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)5
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • FUNDAMENTOS5
    • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)5
    • COMPLEMENTO DE PENSÃO5
    • PENSÃO DE REFORMA5
    • RESGATE ANTECIPADO5