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Nada encontrado para “PUBLICIDADE COMO ACTIVIDADE RELATIVAMENTE PROIBIDA”.

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Talvez procure por

  • Publicidade como actividade relativamente proibida1
  • Abastecimento de combustíveis líquidos como uma actividade relativamente proibida2
  • Publicidade proibida2
  • Actividade efectivamente exercida1
  • Relação com a actividade1
  • Actividade publicitaria1

    Fonte

    • Jurisprudência2449

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2449

    Ano

    • 2026111
    • 2025172
    • 2024141
    • 2023191
    • 2022129
    • 2021115
    • 2020118
    • 2019129
    • 2018130
    • 2017122
    • 2016156
    • 2015148
    • 2014105
    • 2013162
    • 2012163

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO144
    • MEDIDA DA PENA130
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA93
    • NULIDADE80
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES66
    • PRISÃO PREVENTIVA63
    • NULIDADE DA SENTENÇA50
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA48
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO42
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA41
    • DOLO40
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA39
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ39
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA39
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS35
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL33
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR32
    • IN DUBIO PRO REO32
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA31
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA31
    • ROUBO28
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE27
    • RECURSO27
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS27
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA26