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  • Prosseguimento2
  • Prosseguimento da ação2
  • Prosseguimento do procedimento1
  • Prosseguimento do processo17
  • Prosseguimento dos autos6
  • Prosseguimento da execução9

    Fonte

    • Jurisprudência6827

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE6827

    Ano

    • 2026453
    • 2025731
    • 2024524
    • 2023525
    • 2022462
    • 2021366
    • 2020303
    • 2019365
    • 2018412
    • 2017349
    • 2016369
    • 2015316
    • 2014156
    • 2013220
    • 2012271

    Descritor

    • ← todos
    • TÍTULO EXECUTIVO204
    • NULIDADE179
    • EXECUÇÃO152
    • ACIDENTE DE TRABALHO145
    • INSOLVÊNCIA135
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO123
    • PRESCRIÇÃO116
    • NULIDADE DA SENTENÇA114
    • REQUISITOS107
    • ÓNUS DA PROVA105
    • PERSI104
    • CASO JULGADO104
    • INDEFERIMENTO LIMINAR102
    • COMPETÊNCIA MATERIAL89
    • INJUNÇÃO86
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA83
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA78
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA77
    • MEDIDA DA PENA77
    • COMUNICAÇÃO76
    • INDEMNIZAÇÃO75
    • LEGITIMIDADE73
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO72
    • ABUSO DE DIREITO70
    • EMBARGOS DE EXECUTADO65