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Talvez procure por

  • Prosseguimento2
  • Prosseguimento da ação2
  • Prosseguimento do procedimento1
  • Prosseguimento do processo17
  • Prosseguimento dos autos6
  • Prosseguimento da execução9

    Fonte

    • Jurisprudência456

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN456

    Ano

    • 202620
    • 202528
    • 202436
    • 202323
    • 202222
    • 202144
    • 202025
    • 201922
    • 201824
    • 201724
    • 201636
    • 201523
    • 201423
    • 201318
    • 201210

    Descritor

    • ← todos
    • PRESCRIÇÃO13
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA9
    • OPOSIÇÃO9
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE8
    • REVERSÃO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
    • REQUISITOS DETERMINANTES DO DECRETAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS6
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL6
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR6
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL5
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA5
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA5
    • FALTA DE INTERESSE EM AGIR5
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE5
    • IMPUGNAÇÃO5
    • PERICULUM IN MORA4
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
    • RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA4
    • ANTENAS TELECOMUNICAÇÕES4
    • IRC4
    • IVA4
    • INTERESSE EM AGIR4
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL4
    • ERRO NA FORMA DE PROCESSO4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4