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    Fonte

    • Jurisprudência14161

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG14161

    Ano

    • 2026763
    • 20251193
    • 20241178
    • 20231069
    • 2022771
    • 2021779
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    • 2019982
    • 2018886
    • 20171033
    • 2016652
    • 2015475
    • 2014468
    • 2013549
    • 2012440

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO537
    • INSOLVÊNCIA468
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO369
    • INDEMNIZAÇÃO305
    • ÓNUS DA PROVA293
    • ABUSO DE DIREITO286
    • CASO JULGADO280
    • ACIDENTE DE TRABALHO269
    • NULIDADE269
    • NULIDADE DA SENTENÇA248
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ201
    • INVENTÁRIO198
    • PRESCRIÇÃO197
    • TÍTULO EXECUTIVO197
    • EXECUÇÃO196
    • REQUISITOS193
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS193
    • CONTRATO DE SEGURO177
    • CADUCIDADE177
    • EMBARGOS DE EXECUTADO174
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE166
    • NULIDADE DE SENTENÇA159
    • RECURSO157
    • LEGITIMIDADE149
    • INDEFERIMENTO LIMINAR145