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    Fonte

    • Jurisprudência16301

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE16301

    Ano

    • 2026984
    • 20251612
    • 20241104
    • 20231113
    • 2022988
    • 2021796
    • 2020719
    • 2019812
    • 2018880
    • 2017827
    • 2016887
    • 2015831
    • 2014459
    • 2013583
    • 2012743

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE407
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO385
    • ACIDENTE DE TRABALHO335
    • NULIDADE DA SENTENÇA314
    • ÓNUS DA PROVA281
    • INSOLVÊNCIA260
    • REQUISITOS255
    • TÍTULO EXECUTIVO241
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA216
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO215
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE209
    • PRESCRIÇÃO207
    • MEDIDA DA PENA206
    • INDEMNIZAÇÃO189
    • RECURSO185
    • EXECUÇÃO181
    • ABUSO DE DIREITO172
    • CASO JULGADO165
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA165
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS161
    • PRAZO153
    • INDEFERIMENTO LIMINAR149
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO134
    • COMPETÊNCIA MATERIAL133
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO129