Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FUNDAMENTOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fundamentos166
  • Fundamentos1
  • Fundamento2
  • Fundamentos tipo2
  • Falta fundamentos1
  • Fundamentos novos1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)9912

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T9912

    Ano

    • 2026637
    • 20251160
    • 20241223
    • 2023721
    • 2022783
    • 2021765
    • 2020620
    • 2019708
    • 2018566
    • 2017674
    • 2016684
    • 2015683
    • 2014455
    • 2013137
    • 201295

    Descritor

    • ← todos
    • IRC482
    • IRS287
    • IVA151
    • Ónus da prova107
    • Retenção na fonte100
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)95
    • IS – Verba 28.1 da TGIS86
    • Liberdade de circulação de capitais76
    • Competência dos tribunais arbitrais74
    • IUC – Incidência subjetiva73
    • Isenção73
    • Violação do Direito da União Europeia67
    • Art62
    • Inutilidade superveniente da lide62
    • Juros indemnizatórios59
    • retenção na fonte59
    • liberdade de circulação de capitais59
    • Direito à dedução56
    • Terrenos para construção54
    • Benefício fiscal49
    • Propriedade vertical48
    • RFAI48
    • Imposto do Selo48
    • Contribuição de Serviço Rodoviário47
    • Direito da União Europeia46