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    Fonte

    • Jurisprudência7141

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG7141

    Ano

    • 2026447
    • 2025682
    • 2024698
    • 2023612
    • 2022420
    • 2021421
    • 2020510
    • 2019511
    • 2018504
    • 2017554
    • 2016299
    • 2015183
    • 2014148
    • 2013201
    • 2012162

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO385
    • ABUSO DE DIREITO221
    • NULIDADE191
    • NULIDADE DA SENTENÇA178
    • ÓNUS DA PROVA171
    • INSOLVÊNCIA170
    • CASO JULGADO167
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO151
    • INDEMNIZAÇÃO139
    • TÍTULO EXECUTIVO134
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ121
    • EMBARGOS DE EXECUTADO116
    • CONTRATO DE SEGURO108
    • REQUISITOS97
    • NULIDADE DE SENTENÇA95
    • CADUCIDADE93
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO93
    • ACIDENTE DE TRABALHO88
    • NULIDADE PROCESSUAL87
    • PRESCRIÇÃO86
    • USUCAPIÃO85
    • INVENTÁRIO84
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS83
    • CASO JULGADO FORMAL78
    • LEGITIMIDADE72