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    Fonte

    • Jurisprudência5664

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC5664

    Ano

    • 2026384
    • 2025479
    • 2024386
    • 2023339
    • 2022258
    • 2021146
    • 2020159
    • 2019198
    • 2018196
    • 2017246
    • 2016241
    • 2015288
    • 2014249
    • 2013365
    • 2012321

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA190
    • ÓNUS DA PROVA164
    • NULIDADE161
    • INDEMNIZAÇÃO152
    • RECURSO138
    • TÍTULO EXECUTIVO121
    • ABUSO DE DIREITO116
    • EXECUÇÃO111
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO107
    • CASO JULGADO100
    • REQUISITOS83
    • PRAZO81
    • PRESCRIÇÃO78
    • USUCAPIÃO74
    • RESOLUÇÃO70
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO67
    • NULIDADE DE SENTENÇA64
    • PRESSUPOSTOS63
    • NULIDADE PROCESSUAL59
    • CADUCIDADE59
    • MATÉRIA DE FACTO59
    • CONTRATO DE SEGURO57
    • RESPONSABILIDADE CIVIL54
    • SENTENÇA53
    • INVENTÁRIO51