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  • Fase2
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    Fonte

    • Jurisprudência6758

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE6758

    Ano

    • 2026429
    • 2025691
    • 2024548
    • 2023544
    • 2022469
    • 2021355
    • 2020309
    • 2019334
    • 2018337
    • 2017333
    • 2016377
    • 2015339
    • 2014178
    • 2013276
    • 2012311

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO243
    • NULIDADE202
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO181
    • NULIDADE DA SENTENÇA122
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA111
    • REQUISITOS106
    • MEDIDA DA PENA100
    • TÍTULO EXECUTIVO98
    • PERSI97
    • ÓNUS DA PROVA92
    • INSOLVÊNCIA87
    • PRISÃO PREVENTIVA85
    • RECURSO79
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO78
    • PRESCRIÇÃO77
    • EXECUÇÃO75
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA70
    • PRAZO70
    • REJEIÇÃO67
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
    • COMUNICAÇÃO67
    • CONTRADITÓRIO67
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES67
    • CASO JULGADO65
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE64