Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONTROLABILIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Controlabilidade1
  • Contabilidade3
  • Contabilidade1
  • Anulabilidade do contrato3
  • Controlo de qualidade1
  • Contabilidade publica3

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)3825

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T3825

    Ano

    • 2026267
    • 2025478
    • 2024564
    • 2023277
    • 2022291
    • 2021299
    • 2020253
    • 2019282
    • 2018231
    • 2017221
    • 2016220
    • 2015218
    • 2014146
    • 201347
    • 201230

    Descritor

    • ← todos
    • IRC189
    • IRS89
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)80
    • IVA78
    • Ónus da prova60
    • Competência dos tribunais arbitrais52
    • Direito à dedução43
    • Princípio da igualdade39
    • Repercussão de impostos indiretos38
    • Ineptidão da petição37
    • Isenção36
    • Princípio da capacidade contributiva36
    • RFAI34
    • Conformidade com o direito europeu33
    • Art31
    • Inconstitucionalidade28
    • Direito da União Europeia28
    • Contribuição de Serviço Rodoviário27
    • Legitimidade27
    • Ónus da prova da repercussão26
    • Legitimidade dos repercutidos26
    • Legitimidade processual24
    • Terrenos para construção23
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas22
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário21