Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ARGUIDO PRESO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Presença do arguido22
  • Notificação de arguido preso2
  • Arguido primário3
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência886

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE886

    Ano

    • 202632
    • 202560
    • 202464
    • 202371
    • 202265
    • 202160
    • 202048
    • 201943
    • 201852
    • 201736
    • 201644
    • 201552
    • 201437
    • 201353
    • 201252

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA54
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA49
    • LIBERDADE CONDICIONAL48
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES45
    • NULIDADE42
    • PRISÃO PREVENTIVA41
    • ROUBO24
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO22
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20
    • PRESSUPOSTOS17
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS16
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO15
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS14
    • FUNDAMENTAÇÃO14
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS13
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA13
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA13
    • RECURSO13
    • MEDIDAS DE COACÇÃO12
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
    • REQUISITOS12
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA11
    • IN DUBIO PRO REO11