Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ARGUIDO DETIDO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Arguido detido1
  • Arguido não detido1
  • Arguido158
  • Detenção arguido1
  • Detenção de arguido1
  • Detenção do arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência2197

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2197

    Ano

    • 2026109
    • 2025187
    • 2024171
    • 2023187
    • 2022151
    • 2021125
    • 2020117
    • 2019112
    • 2018132
    • 2017100
    • 2016125
    • 2015112
    • 201476
    • 2013107
    • 2012110

    Descritor

    • ← todos
    • PRISÃO PREVENTIVA112
    • MEDIDA DA PENA91
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO86
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES82
    • NULIDADE82
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA77
    • NULIDADE DA SENTENÇA48
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO39
    • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU31
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA30
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA29
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA29
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE28
    • MEDIDAS DE COACÇÃO28
    • REQUISITOS28
    • PRESSUPOSTOS26
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO25
    • ROUBO24
    • BUSCA DOMICILIÁRIA24
    • RECURSO23
    • DOLO23
    • MEDIDA DE COAÇÃO23
    • PERIGO DE FUGA22
    • IN DUBIO PRO REO22
    • NULIDADE INSANÁVEL22