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Nada encontrado para “ARGUIDO DETIDO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência1660

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC1660

    Ano

    • 2026106
    • 2025166
    • 2024108
    • 202396
    • 202246
    • 202132
    • 202043
    • 201951
    • 201866
    • 201779
    • 201673
    • 201571
    • 201484
    • 201397
    • 2012110

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE41
    • RECURSO29
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA27
    • INDEMNIZAÇÃO27
    • MEDIDA DA PENA26
    • LIBERDADE CONDICIONAL24
    • ÓNUS DA PROVA23
    • PRISÃO PREVENTIVA23
    • PRESSUPOSTOS21
    • DEPOIMENTO INDIRECTO21
    • PROCESSO SUMÁRIO21
    • INSOLVÊNCIA20
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
    • PRAZO19
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO19
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
    • FUNDAMENTAÇÃO18
    • IRREGULARIDADE18
    • CONCURSO DE CRIMES18
    • PENA ACESSÓRIA17
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA16
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES16
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO16
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO16
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO16