Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ARGUIDO DETIDO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Arguido detido1
  • Arguido não detido1
  • Arguido158
  • Detenção arguido1
  • Detenção de arguido1
  • Detenção do arguido1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)687

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T687

    Ano

    • 202646
    • 202589
    • 202477
    • 202340
    • 202277
    • 202152
    • 202048
    • 201964
    • 201845
    • 201734
    • 201637
    • 201535
    • 201420
    • 201312
    • 201211

    Descritor

    • ← todos
    • IRC34
    • Ónus da prova13
    • IRS13
    • Terrenos para construção12
    • AIMI – Sujeição11
    • IMI10
    • SGPS9
    • Constitucionalidade9
    • Liberdade de circulação de capitais8
    • retenção na fonte7
    • Derrama7
    • IVA7
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)6
    • IRC – Preços de transferência5
    • da TGIS5
    • Arts5
    • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão5
    • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção5
    • dividendos5
    • Isenção4
    • indispensabilidade dos custos4
    • IRC – Organismos de Investimento Coletivo não residentes4
    • Art4
    • Fundo de Investimento4
    • terrenos para construção4