Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PUBLICIDADE COMO ACTIVIDADE RELATIVAMENTE PROIBIDA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Publicidade como actividade relativamente proibida1
  • Abastecimento de combustíveis líquidos como uma actividade relativamente proibida2
  • Publicidade proibida2
  • Actividade efectivamente exercida1
  • Relação com a actividade1
  • Actividade publicitaria1

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça148

    Tribunal

    • PJ148

    Ano

    • 20161
    • 20151
    • 20121
    • 20114
    • 20102
    • 20099
    • 20087
    • 20064
    • 20056
    • 20042
    • 20035
    • 20022
    • 20005
    • 199911
    • 19983

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA18
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA10
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA6
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA6
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA3
    • SEQUÊNCIA: RECOMENDAÇÃO SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1
    • SEQUÊNCIA: 1.VERIFICO, ATRAVÉS DA ANÁLISE DE VÁRIOS DIPLOMAS LEGAIS RELATIVOS ÀS REPRIVATIZ1
    • SEQUÊNCIA: I - DESPACHO -1
    • SEQUÊNCIA: AGUADA RESPOSTA1
    • SEQUÊNCIA: TENHO A HONRA DE ME DIRIGIR A V.EXA. PARA CONHECIMENTO DE RECOMENDAÇÃO QUE ENTEN1