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Nada encontrado para “VERDADE OBJECTIVA”.

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Talvez procure por

  • Verdade objectiva6
  • Identidade objectiva2
  • Tipicidade objectiva2
  • Impossibilidade objectiva4
  • Verdade declarativa3
  • Responsabilidade objectiva35

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)585

    Tribunal

    • PGR-CC585

    Ano

    • 20255
    • 20244
    • 20235
    • 20221
    • 20211
    • 20181
    • 20175
    • 20162
    • 20152
    • 20133
    • 20124
    • 20118
    • 201011
    • 20099
    • 200810

    Descritor

    • ← todos
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI79
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS47
    • COMPETÊNCIA45
    • ACTO ADMINISTRATIVO41
    • INCOMPATIBILIDADE35
    • NULIDADE32
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE32
    • REMUNERAÇÃO30
    • MINISTÉRIO PÚBLICO29
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE28
    • ESTATUTO27
    • RISCO AGRAVADO27
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE26
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO26
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL25
    • ESTADO24
    • REVOGAÇÃO24
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO23
    • PROCESSO PENAL22
    • COMISSÃO DE SERVIÇO22
    • MILITAR22
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO22
    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA21
    • FUNÇÃO PÚBLICA20
    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO19