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Nada encontrado para “VERDADE OBJECTIVA”.

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Talvez procure por

  • Verdade objectiva6
  • Identidade objectiva2
  • Tipicidade objectiva2
  • Impossibilidade objectiva4
  • Verdade declarativa3
  • Responsabilidade objectiva35

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)5271

    Tribunal

    • CAAD-T5184
    • CAAD-A87

    Ano

    • 2026275
    • 2025493
    • 2024577
    • 2023351
    • 2022369
    • 2021390
    • 2020353
    • 2019386
    • 2018327
    • 2017399
    • 2016428
    • 2015471
    • 2014309
    • 201378
    • 201265

    Descritor

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    • IRC229
    • IRS104
    • IVA98
    • Competência dos tribunais arbitrais64
    • IS – Verba 28.1 da TGIS58
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)57
    • Ónus da prova55
    • Isenção53
    • Retenção na fonte46
    • Direito à dedução45
    • IUC – Incidência subjetiva42
    • Direito da União Europeia37
    • Contribuição de Serviço Rodoviário33
    • Imposto do Selo33
    • Terrenos para construção31
    • RFAI30
    • retenção na fonte30
    • juros indemnizatórios30
    • Inconstitucionalidade30
    • Violação do Direito da União Europeia30
    • terreno para construção29
    • Locação financeira28
    • Mais-valias27
    • Propriedade vertical26
    • Benefício fiscal26