Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IGUALDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Igualdade20
  • Igualdade de armas7
  • Igualdade laboral1
  • Igualdade de acesso15
  • Igualdade de género1
  • Igualdade jurídica1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)4269

    Tribunal

    • CAAD-T4123
    • CAAD-A146

    Ano

    • 2026228
    • 2025417
    • 2024505
    • 2023249
    • 2022278
    • 2021279
    • 2020247
    • 2019323
    • 2018269
    • 2017332
    • 2016386
    • 2015394
    • 2014275
    • 201349
    • 201238

    Descritor

    • ← todos
    • IRC163
    • IRS84
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)77
    • IS – Verba 28.1 da TGIS76
    • Competência dos tribunais arbitrais68
    • IVA60
    • Propriedade vertical50
    • Terrenos para construção43
    • Princípio da igualdade41
    • Princípio da capacidade contributiva38
    • IUC – Incidência subjetiva37
    • Ineptidão da petição36
    • Direito à dedução35
    • IS - Verba 28.1 da TGIS33
    • Inconstitucionalidade32
    • Ónus da prova31
    • Repercussão de impostos indiretos30
    • IS – Verba 28 da TGIS28
    • terreno para construção27
    • Art27
    • propriedade vertical27
    • Contribuição de Serviço Rodoviário27
    • Locação financeira26
    • Legitimidade26
    • Conformidade com o direito europeu25