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Nada encontrado para “IDENTIDADE SUBJECTIVA”.

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Talvez procure por

  • Identidade subjectiva1
  • Identidade objectiva2
  • Identidade2
  • Responsabilidade subjectiva1
  • Identidade de sujeitos5
  • Isenção subjectiva6

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)1021

    Tribunal

    • CAAD-T988
    • CAAD-A33

    Ano

    • 202640
    • 202570
    • 2024106
    • 202349
    • 202255
    • 202155
    • 202063
    • 201994
    • 201886
    • 201780
    • 201690
    • 2015106
    • 201491
    • 201326
    • 201210

    Descritor

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    • IRC34
    • IUC – Incidência subjetiva24
    • IUC – Incidência subjectiva24
    • IVA20
    • Incidência subjetiva19
    • Locação financeira18
    • Liberdade de circulação de capitais17
    • Inconstitucionalidade17
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)16
    • Direito à dedução16
    • competência dos tribunais arbitrais15
    • IRS15
    • Pro rata14
    • Contribuição de Serviço Rodoviário13
    • AIMI – Sujeição13
    • Circular13
    • Constitucionalidade13
    • Terrenos para construção12
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão12
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo11
    • IS – Verba 28.1 da TGIS11
    • Pressupostos processuais11
    • Presunções legais10
    • IUC – incidência subjetiva10
    • legitimidade10