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Nada encontrado para “APROVEITAMENTO DA PROVA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência126

    Tribunal

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    • TCAS126

    Ano

    • 20263
    • 20256
    • 20246
    • 20233
    • 20225
    • 20217
    • 20201
    • 20196
    • 20186
    • 20173
    • 20165
    • 20154
    • 20145
    • 20137
    • 20122

    Descritor

    • ← todos
    • IVA10
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO7
    • ÓNUS DA PROVA6
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO. NULIDADE PROCESSUAL DE CONHECIMENTO OFICIOSO6
    • APROVEITAMENTO DO ATO6
    • FUNDAMENTAÇÃO6
    • PROVA5
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • IRC5
    • PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL5
    • NOÇÃO DE TAXA. A TAXA SITUA-SE APENAS NO DOMÍNIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISÍVEIS5
    • QUESTÕES NOVAS4
    • PRESSUPOSTOS DA CONVOLAÇÃO DA FORMA DE PROCESSO4
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO4
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE4
    • PRINCÍPIO DO APROVEITAMENTO DO ACTO4
    • O FORNECIMENTO DE GÁS É CONSIDERADO UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL4
    • PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE4
    • NULIDADES DA SENTENÇA4
    • REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA A CONSIDERAR NA CONTA FINAL DO PROCESSO4
    • PRESSUPOSTOS DA DISPENSA DO SEU PAGAMENTO4
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • PRINCÍPIO DO APROVEITAMENTO DO ACTO ADMINISTRATIVO4
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO ENQUANTO FUNDAMENTO DE PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO4