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Nada encontrado para “PROFESSOR PROFISSIONALIZADO”.

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  • Professor profissionalizado1
  • Professor profíssionalizado1
  • Profissionalização2
  • Professor especializado1
  • Profissional2
  • Professora profissionalizada contratada por uma c.m1

    Fonte

    • Jurisprudência9

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE9

    Ano

    • 20211
    • 20201
    • 20192
    • 20181
    • 20171
    • 20132
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO2
    • PROFESSOR2
    • POSIÇÃO DE GARANTE1
    • EFEITOS1
    • PLURIOCASIONALIDADE1
    • INDICAÇÃO DE PROVA1
    • MAUS TRATOS A ANIMAIS DE COMPANHIA1
    • REGIME ESPECIAL PARA JOVENS1
    • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM1
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA1
    • HORAS LETIVAS1
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE1
    • BANCO DE HORAS1
    • CADUCIDADE DA CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇA1
    • HORÁRIO DE TRABALHO1
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
    • ACUSAÇÃO E PEDIDO CÍVEL1
    • SANÇÃO ABUSIVA1
    • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO1
    • ASSÉDIO1
    • SEQUESTRO1
    • REMUNERAÇÃO1
    • PENA ÚNICA1