Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PESSOA DEFICIENTE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Pessoa deficiente1
  • Deficiente13
  • Pedido deficiente1
  • Petição deficiente14
  • Deficientes2
  • Pessoa com deficiência5

    Fonte

    • Jurisprudência1

    Tribunal

    • ← todos
    • TC-CONF1

    Ano

    • 20081

    Descritor

    • ← todos
    • SOCIEDADE ANÓNIMA DE CAPITAIS EXCLUSIVAMENTE PÚBLICOS1
    • HOSPITAL1
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
    • FUNÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE1