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Nada encontrado para “INDICADORES DE LABORALIDADE”.

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  • Indicadores de laboralidade7
  • Indícios de laboralidade1
  • Presunçao de laboralidade46
  • Presunção de laboralidade13
  • Indicadores objectivos de actividade1
  • Indicadores medida1

    Fonte

    • Jurisprudência2471

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2471

    Ano

    • 2026149
    • 2025276
    • 2024188
    • 2023213
    • 2022173
    • 2021138
    • 2020100
    • 2019122
    • 2018137
    • 2017145
    • 2016159
    • 2015111
    • 201478
    • 2013113
    • 2012110

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO150
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO103
    • NULIDADE DA SENTENÇA86
    • MEDIDA DA PENA84
    • NULIDADE79
    • CONTRATO DE TRABALHO79
    • ÓNUS DA PROVA74
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS72
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL69
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA62
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
    • RETRIBUIÇÃO54
    • LIBERDADE CONDICIONAL53
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES51
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO47
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO46
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO46
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE46
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO46
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA42
    • REQUISITOS40
    • INDEMNIZAÇÃO39
    • ESTAFETA39
    • ARECT38
    • TRABALHO SUPLEMENTAR37