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    Fonte

    • Jurisprudência2556

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2556

    Ano

    • 2026223
    • 2025333
    • 2024197
    • 2023216
    • 2022159
    • 2021139
    • 2020138
    • 2019142
    • 2018116
    • 2017121
    • 2016128
    • 201596
    • 201452
    • 201396
    • 201295

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO103
    • TÍTULO EXECUTIVO74
    • ÓNUS DA PROVA70
    • ACIDENTE DE TRABALHO69
    • NULIDADE DA SENTENÇA67
    • NULIDADE62
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
    • REQUISITOS47
    • PERSI44
    • INDEMNIZAÇÃO43
    • MEDIDA DA PENA38
    • PROVA PERICIAL37
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA37
    • PRESCRIÇÃO37
    • ABUSO DE DIREITO36
    • EXECUÇÃO36
    • RESPONSABILIDADE CIVIL35
    • CONTRATO DE TRABALHO34
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO34
    • COMUNICAÇÃO33
    • RETRIBUIÇÃO31
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA31
    • CAUSA DE PEDIR30
    • MATÉRIA DE FACTO30