Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ADIAMENTO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Adiamento33
  • Adiantamento1
  • Aditamento13
  • Adiamento do julgamento2
  • Adiamento de julgamento1
  • Adiantamentos8

    Fonte

    • Jurisprudência19

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS19

    Ano

    • 20262
    • 20256
    • 20221
    • 20191
    • 20181
    • 20171
    • 20162
    • 20121
    • 20101
    • 20061
    • 20051
    • 20021

    Descritor

    • ← todos
    • INDISPENSABILIDADE4
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR3
    • REQUISITOS3
    • PONDERAÇÃO DE INTERESSES2
    • DESPACHO2
    • INTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS2
    • OPOSIÇÃO1
    • REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS1
    • LEVANTAMENTO DO EFEITO1
    • ART. 118.º CPPT1
    • ARTIGO 128.º DO CPTA1
    • IMT1
    • FALTA DO REPRESENTANTE DO PERITO NA 2.ª AVALIAÇÃO SEM JUSTIFICAÇÃO E ESGOTAMENTO DOS MEIOS GRACIOSOS (ART. 134.º, N.º 7 DO CPPT)1
    • EFICÁCIA DA RENÚNCIA À GERÊNCIA1
    • JUSTO IMPEDIMENTO1
    • SUSPENSÃO DOS TRABALHOS1
    • ART. 644.º, N.º 1, ALÍNEA A) DO CPC1
    • ERRO DE DIREITO1
    • TAXA DE JUSTIÇA1
    • COLISÃO DE DIREITOS1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • BENFEITORIAS E ACESSÃO1
    • SUSPEIÇÃO1
    • NATUREZA DA PRESUNÇÃO DE GERÊNCIA DE DIREITO E DA EFECTIVA DECORRENTE DA GERÊNCIA NOMINAL1
    • ADIAMENTO DO INICIO DOS TRABALHOS1