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Nada encontrado para “PARTES COMPONENTES”.

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Talvez procure por

  • Partes componentes2
  • Partes componentes da coisa1
  • Componentes1
  • Compartes6
  • Partes comuns30
  • Comportamento das partes1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)2201

    Tribunal

    • CAAD-T2159
    • CAAD-A42

    Ano

    • 2026135
    • 2025275
    • 2024256
    • 2023132
    • 2022212
    • 2021244
    • 2020166
    • 2019154
    • 2018126
    • 2017127
    • 2016149
    • 2015107
    • 201475
    • 201329
    • 201214

    Descritor

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    • IRC112
    • IVA54
    • Princípio da igualdade37
    • Princípio da capacidade contributiva35
    • Direito à dedução32
    • Ónus da prova28
    • IRS25
    • Art23
    • Inconstitucionalidade21
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário19
    • Tributações autónomas19
    • Pro rata18
    • ISV18
    • RFAI16
    • Isenção15
    • Locação financeira14
    • SIFIDE14
    • IRC - Tributações autónomas14
    • ASSB - Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário14
    • ISV – Admissão veículo usado da UE – Componente Ambiental14
    • Princípio da especialização dos exercícios14
    • Circular14
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação13
    • Pressupostos processuais12
    • Derrama Municipal12