Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ENTIDADE REGULADORA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Entidade reguladora3
  • Entidade empregadora2
  • Entidade seguradora1
  • Entidade reguladora dos serviços energéticos1
  • Falta de registo na entidade reguladora da saúde3
  • Lei reguladora1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)7737

    Tribunal

    • CAAD-T7503
    • CAAD-A234

    Ano

    • 2026505
    • 2025953
    • 20241026
    • 2023555
    • 2022609
    • 2021557
    • 2020471
    • 2019578
    • 2018482
    • 2017481
    • 2016497
    • 2015467
    • 2014370
    • 2013111
    • 201273

    Descritor

    • ← todos
    • IRC454
    • IRS179
    • IVA125
    • Retenção na fonte100
    • Ónus da prova95
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)94
    • Liberdade de circulação de capitais78
    • Competência dos tribunais arbitrais74
    • Isenção70
    • Violação do Direito da União Europeia66
    • liberdade de circulação de capitais60
    • retenção na fonte59
    • IUC – Incidência subjetiva59
    • Juros indemnizatórios52
    • Direito à dedução51
    • IS – Verba 28.1 da TGIS50
    • Direito da União Europeia47
    • Contribuição de Serviço Rodoviário47
    • Benefício fiscal47
    • Terrenos para construção45
    • Art45
    • OIC44
    • Imposto do Selo42
    • artigo 63.º do TFUE41
    • distribuição de dividendos41