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Nada encontrado para “CATEGORIA DE PROFESSOR ASSOCIADO”.

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Talvez procure por

  • Categoria de professor associado1
  • Professor associado6
  • Concurso professor associado2
  • Concurso para professor associado2
  • Concurso documental; professor associado3
  • Concurso professor associado universidade1

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)348

    Tribunal

    • CAAD-T337
    • CAAD-A11

    Ano

    • 202619
    • 202567
    • 202477
    • 202336
    • 202217
    • 202113
    • 202021
    • 201918
    • 201816
    • 201716
    • 201613
    • 201516
    • 201413
    • 20131
    • 20125

    Descritor

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    • Repercussão de impostos indiretos20
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)20
    • Conformidade com o direito europeu17
    • Ónus da prova da repercussão14
    • IRC13
    • Ineptidão da petição12
    • Legitimidade dos repercutidos11
    • Competência dos Tribunais arbitrais11
    • Conformidade com o Direito da União Europeia11
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário11
    • IVA10
    • IRS9
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas8
    • Reembolso do imposto6
    • Livre circulação de capitais6
    • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 301085
    • Competência dos tribunais arbitrais5
    • Direito à dedução5
    • Ilegitimidade da Requerente5
    • Pro rata5
    • Dividendos5
    • SGPS4
    • Contribuição de Serviço Rodoviário4
    • Retenção na Fonte4
    • Legitimidade processual4