Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ASCENDI”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Ascendi1
  • Ascendente11
  • Ascendente a cargo3

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)2105

    Tribunal

    • CAAD-T2077
    • CAAD-A28

    Ano

    • 2026178
    • 2025259
    • 2024197
    • 2023141
    • 2022152
    • 2021157
    • 2020150
    • 2019166
    • 2018137
    • 2017149
    • 2016143
    • 2015139
    • 201480
    • 201333
    • 201224

    Descritor

    • ← todos
    • IRC126
    • IRS55
    • IVA39
    • Ónus da prova38
    • IS – Verba 28.1 da TGIS25
    • Direito à dedução23
    • RFAI23
    • Art16
    • Propriedade vertical15
    • IS – Verba 28 da TGIS14
    • Mais-valias14
    • Tributação autónoma14
    • liberdade de circulação de capitais13
    • Dedutibilidade13
    • IRC - Tributações autónomas12
    • Tributações autónomas12
    • Pro rata12
    • Isenção11
    • retenção na fonte11
    • Terrenos para construção11
    • Retenção na fonte11
    • Competência dos tribunais arbitrais11
    • Benefício fiscal11
    • Juros indemnizatórios11
    • da TGIS10