Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RAMO DE ATIVIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Ramo de atividade1
  • Ramo de atividade1
  • Falta de atividade1
  • Atividade de docência1
  • Conceito de atividade1
  • alteração de atividade1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)209

    Tribunal

    • AT-IV209

    Ano

    • 202626
    • 202538
    • 202440
    • 20239
    • 20226
    • 202116
    • 202015
    • 201914
    • 201820
    • 20179
    • 20164
    • 20153
    • 20143
    • 20135
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas16
    • regime de neutralidade fiscal7
    • Enquadramento5
    • Isenções4
    • Inversão do sujeito passivo3
    • SGOIC3
    • Direito à dedução3
    • Trespasse3
    • Transmissão de património empresarial3
    • Transmissão de estabelecimento comercial2
    • Transmissão de ramo de atividade numa operação de entrada de ativos2
    • Transmissão de universalidade2
    • Isenção2
    • Cessão de exploração2
    • Comissões na mediação de seguros2
    • Operação de cisão2
    • Transmissão de bens2
    • Formação profissional2
    • Serviços de gestão de fundo de investimento2
    • Cisão de empresas; isenção de IMT; conceito de ramo de atividade2
    • Herança indivisa2
    • Taxa de IVA2
    • Transmissão da totalidade do património de uma entidade2
    • Taxa2
    • n.º 4 do artigo 3.º e do n.º 5 do artigo 4.º, ambos do CIVA2