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Nada encontrado para “FACTOS INTEGRADORES”.

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Talvez procure por

  • Factos integradores1
  • Factos indiciadores1
  • Não apuramento dos factos integradores1
  • Ónus de alegação dos factos integradores3
  • Factos que o integram1
  • De factos integradores de vários ilícitos típicos1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)968

    Tribunal

    • AT-IV968

    Ano

    • 202699
    • 2025160
    • 2024156
    • 202350
    • 202212
    • 202146
    • 202053
    • 201951
    • 201881
    • 201749
    • 201626
    • 201515
    • 201412
    • 201344
    • 201267

    Descritor

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    • Taxas59
    • Enquadramento56
    • Isenções24
    • Inversão do sujeito passivo15
    • Serviços de construção civil15
    • Direito à dedução14
    • RBC12
    • IVA10
    • Regularizações9
    • Operações imobiliárias9
    • Residente não habitual8
    • Operações Imobiliárias8
    • Taxa de IVA7
    • Serviços de gestão de fundo de investimento7
    • Imposto Municipal sobre Imóveis6
    • RFAI6
    • Reabilitação urbana6
    • Taxa SIRCA5
    • Inversão de sujeito passivo5
    • Reorganização de empresas em resultado de operações de restruturação ou de acordos de cooperação4
    • Prémios concurso4
    • Faturas4
    • Poderes de autoridade4
    • Tributação de valores distribuídos em resultado da liquidação de uma estrutura fiduciária4
    • Localização de operações4