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Nada encontrado para “ACTIVIDADE COMERCIAL”.

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Talvez procure por

  • Actividade comercial7
  • Actividade não comercial1
  • Exercício de actividade comercial1
  • Cessação da actividade comercial1
  • Acto comercial3
  • Atividade de natureza comercial1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)10

    Tribunal

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    • CAAD-A10

    Ano

    • 20261
    • 20232
    • 20224
    • 20211
    • 20191
    • 20181

    Descritor

    • ← todos
    • Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório3
    • Contrato de Locação - Incumprimento1
    • Nadador – Salvador1
    • Relações Jurídicas de Emprego Público – Avaliação de desempenho no âmbito do SIADAP1
    • Aproveitamento de qualidades de terceiros1
    • Contratos1
    • Interpretação de contratos públicos e de contratos civis1
    • Anulabilidade daqueles actos administrativos1
    • Contencioso pré – contratual1
    • Contrato de arrendamento1
    • Condenação do … no reconhecimento do direito (colectivo) dos trabalhadores representados pelo A a receber os emolumentos pessoais desde Janeiro de 20201
    • Arbitragem Administrativa Geral1
    • Nulidade do Despacho de 29.04.2020, do … e dos actos de processamento da remuneração dos trabalhadores representados pelo Autor, em alternativa1
    • Atividade regulamentada1