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Nada encontrado para “ACTIVIDADE COMERCIAL”.

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Talvez procure por

  • Actividade comercial7
  • Actividade não comercial1
  • Exercício de actividade comercial1
  • Cessação da actividade comercial1
  • Acto comercial3
  • Atividade de natureza comercial1

    Fonte

    • Jurisprudência167

    Tribunal

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    • TCAS167

    Ano

    • 20264
    • 20252
    • 20223
    • 20211
    • 20203
    • 20197
    • 20189
    • 201715
    • 201616
    • 201514
    • 20149
    • 20137
    • 20125
    • 20118
    • 20103

    Descritor

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    • I.R.C26
    • NOÇÃO DE CUSTOS25
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE20
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO20
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA19
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO17
    • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A14
    • IRC13
    • DEDUÇÃO E REEMBOLSO DE I.V.A. NOÇÃO11
    • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA11
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C9
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL8
    • IVA7
    • ÓNUS DA PROVA7
    • CONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C6
    • GRAVE LESÃO DO INTERESSE PÚBLICO6
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA5
    • IRS5
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC5
    • LOTEAMENTO4
    • PROVISÕES4
    • NÃO POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS INCIDENTES SOBRE A OPORTUNIDADE E MÉRITO DA DESPESA4
    • TEORIA DAS CONTRAPRESTAÇÕES RECÍPROCAS4
    • PRINCÍPIO DA TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS PELO RENDIMENTO REAL (CFR.ARTº.104, Nº.2, DA C.R.P.)4