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  • Livro de actas1
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  • Actas ficcionadas1

    Fonte

    • Jurisprudência18

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS18

    Ano

    • 20232
    • 20171
    • 20152
    • 20121
    • 20092
    • 20081
    • 20061
    • 20052
    • 20041
    • 20021
    • 20011
    • 20002
    • 19991

    Descritor

    • ← todos
    • INTIMAÇÃO3
    • CONSULTA DE DOCUMENTOS2
    • POLÍCIA JUDICIÁRIA2
    • CONCURSO2
    • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO2
    • CONCURSO DE PROVIMENTO2
    • SIADAP1
    • RESPOSTAS CERTAS1
    • ABERTURA DE CONCURSO E HOMOLOGAÇÃO DE LISTAS CLASSIFICATIVAS1
    • CONTEÚDO1
    • ART. 127.º DO CPA1
    • ACTAS DE REUNIÕES1
    • LICENCIATURA ADEQUADA1
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE DELIBERAÇÃO CAMARÁRIA1
    • DESTITUIÇÃO EM ASSEMBLEIA1
    • CHEFE DE DIVISÃO1
    • DECRETO REGULAMENTAR Nº19-A/2004, DE 14 DE MAIO1
    • REVERSÃO POR RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; PRESSUPOSTOS; ASSINATURA DE ACTAS E CHEQUES1
    • RENÚNCIA À GERÊNCIA1
    • LIVRO DE ACTAS1
    • DIVULGAÇÃO DOS MÉTODOS DE SELECÇÃO1
    • NOTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS1
    • GERENTE1
    • PRAZOS ORDENADORES1
    • LEI 18/91, DE 12 DE JUNHO1