Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “VALOR DA MERCADORIA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Valor da mercadoria1
  • Valor de mercado15
  • Valor de mercado2
  • Indemnização – valor da mercadoria1
  • Valor aduaneiro de mercadoria1
  • Perda da mercadoria1

    Fonte

    • Jurisprudência1022

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1022

    Ano

    • 202655
    • 2025114
    • 202465
    • 202374
    • 202265
    • 202138
    • 202033
    • 201949
    • 201846
    • 201749
    • 201653
    • 201546
    • 201434
    • 201348
    • 201250

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO70
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS32
    • ACIDENTE DE TRABALHO30
    • NULIDADE DA SENTENÇA29
    • ÓNUS DA PROVA28
    • INDEMNIZAÇÃO25
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL24
    • NULIDADE24
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA23
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA23
    • RETRIBUIÇÃO19
    • INJUNÇÃO19
    • RESPONSABILIDADE CIVIL18
    • ESTAFETA18
    • MEDIDA DA PENA17
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ16
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA16
    • EQUIDADE16
    • NEXO DE CAUSALIDADE16
    • CONTRA-ORDENAÇÃO16
    • ARECT16
    • REQUISITOS15
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA15