Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “VALOR ADUANEIRO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Valor aduaneiro18
  • Aduaneiro15
  • Valor aduaneiro de mercadoria1
  • Valor aduaneiro das mercadorias1
  • Crime aduaneiro1
  • Delito aduaneiro44

    Fonte

    • Jurisprudência216

    Tribunal

    • ← todos
    • JP216

    Descritor

    • ← todos
    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL12
    • PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO11
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS7
    • INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • USUCAPIÃO4
    • INDEMNIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS3
    • ARRENDAMENTO URBANO3
    • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES3
    • BASEADA EM FACTO ILÍCITO3
    • FORA DO ÂMBITO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR3
    • RESCISÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR3
    • INCUMPRIMENTO DE CONTRATO3
    • CUMPRIMENTO DE CONTRATO DEFEITUOSO2
    • DANOS2
    • PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO E PENA PECUNIÁRIA2
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS EM BENS MÓVEIS INTEGRANTES DO ARRENDAMENTO2
    • EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL – INDEMNIZAÇÃO POR INCUMPRIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO2
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA2
    • PAGAMENTO DE DIVIDA2
    • PAGAMENTO DE RENDAS E DE INDEMNIZAÇÃO LEGAL PELA MORA2
    • PAGAMENTO DE QUANTIAS RESPEITANTES A MENSALIDADES DO JARDIM DE INFÂNCIA2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL; INCUMPRIMENTO CONTRATUAL2
    • DECORRENTE DE CONTRATO DE EMPREITADA – OBRA INACABADA E COM DEFEITOS2