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  • Impedimentos matrimoniais2

    Fonte

    • Jurisprudência7913

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG7913

    Ano

    • 2026496
    • 2025755
    • 2024781
    • 2023688
    • 2022492
    • 2021505
    • 2020573
    • 2019578
    • 2018531
    • 2017625
    • 2016311
    • 2015223
    • 2014168
    • 2013222
    • 2012192

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO414
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO223
    • ABUSO DE DIREITO214
    • CASO JULGADO198
    • INSOLVÊNCIA190
    • NULIDADE DA SENTENÇA184
    • INDEMNIZAÇÃO181
    • ÓNUS DA PROVA180
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ160
    • NULIDADE152
    • ACIDENTE DE TRABALHO138
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS125
    • CADUCIDADE115
    • CONTRATO DE SEGURO111
    • DANO BIOLÓGICO108
    • EMBARGOS DE EXECUTADO106
    • REQUISITOS106
    • NULIDADE DE SENTENÇA98
    • PRESCRIÇÃO97
    • TÍTULO EXECUTIVO94
    • USUCAPIÃO93
    • RESPONSABILIDADE CIVIL87
    • EXECUÇÃO86
    • INVENTÁRIO86
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE83