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    Fonte

    • Jurisprudência7678

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE7678

    Ano

    • 2026527
    • 2025799
    • 2024562
    • 2023594
    • 2022535
    • 2021411
    • 2020345
    • 2019377
    • 2018419
    • 2017372
    • 2016408
    • 2015334
    • 2014204
    • 2013263
    • 2012304

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO228
    • NULIDADE217
    • ACIDENTE DE TRABALHO181
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA164
    • NULIDADE DA SENTENÇA160
    • ÓNUS DA PROVA136
    • REQUISITOS134
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO129
    • MEDIDA DA PENA123
    • INDEMNIZAÇÃO109
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS101
    • ABUSO DE DIREITO100
    • PRESCRIÇÃO97
    • PERSI90
    • CASO JULGADO89
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA89
    • PRISÃO PREVENTIVA86
    • INSOLVÊNCIA85
    • RECURSO85
    • EXECUÇÃO83
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ83
    • COMUNICAÇÃO82
    • RESPONSABILIDADE CIVIL78
    • TÍTULO EXECUTIVO76
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO72