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    Fonte

    • Jurisprudência5905

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC5905

    Ano

    • 2026378
    • 2025522
    • 2024405
    • 2023361
    • 2022279
    • 2021163
    • 2020178
    • 2019216
    • 2018227
    • 2017255
    • 2016240
    • 2015267
    • 2014241
    • 2013326
    • 2012309

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO203
    • ÓNUS DA PROVA185
    • INSOLVÊNCIA169
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO153
    • NULIDADE130
    • CASO JULGADO122
    • RECURSO111
    • ABUSO DE DIREITO104
    • PRAZO97
    • REQUISITOS94
    • EXECUÇÃO93
    • PRESCRIÇÃO86
    • CADUCIDADE79
    • RESPONSABILIDADE CIVIL75
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO71
    • PRESSUPOSTOS69
    • TÍTULO EXECUTIVO67
    • RESOLUÇÃO65
    • MATÉRIA DE FACTO65
    • USUCAPIÃO63
    • NULIDADE DE SENTENÇA60
    • ACIDENTE DE TRABALHO59
    • EMBARGOS DE EXECUTADO57
    • NEXO DE CAUSALIDADE54
    • CONTRATO DE SEGURO54